VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS PERSPECTIVAS ESTRUTURAL, EMPÍRICA, ANALÍTICA E FINALÍSTICA DO DIREITO

Autor:	Gabriela Costa e Silva
Rok vydání:	2017
Předmět:	Validade Eficácia Hans Kelsen Alf Ross Herbert Hart Ronald Dworkin
Zdroj:	Teorias do Direito e Realismo Jurídico; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 42-62 Teorias do Direito e Realismo Jurídico Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI
ISSN:	2525-9601
Popis:	Este artigo tem por intuito realizar um estudo comparativo entre diferentes perspectivas sobre os conceitos de vigência, validade e eficácia das normas jurídicas, tomando como marco referencial quatro expoentes da Teoria Geral do Direito: Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart e Ronald Dworkin. A partir das definições destes autores sobre o que é Direito e qual seria sua relação com os fatos sociais, e as regras morais, é possível estabelecer uma análise crítica acerca do entendimento de cada um deles sobre tais instâncias.
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0a978e3a9df014edb506d528438246be https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9601/2017.v3i1.1849 Zobrazit plný text záznamu Plný text ve formátu PDF