Não concretização dos direitos sociais: o que há por trás da escassez de recursos?
Autor: | Rafael Arruda Oliveira |
---|---|
Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2012 |
Předmět: |
Finanças públicas
Brasil Administração pública Brasil Gestão pública Receita tributária Brasil Direito Administrativo Direito Constitucional General Medicine Direitos econômicos e sociais Brasil Crise. Economia Direitos sociais Alocação Crise econômica Brasil Direitos econômicos sociais e culturais Investimento público Brasil Direito |
Zdroj: | A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 12, n. 47 (2012): janeiro/março; 233-261 A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional Editora Fórum instacron:ED-FO Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
ISSN: | 1516-3210 |
DOI: | 10.21056/aec.v12i47 |
Popis: | Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-05-09T12:44:02Z No. of bitstreams: 1 nao_concretizacao_dos_oliveira.pdf: 136020 bytes, checksum: cc441bb2568872a11c8649f547eb114a (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2012-05-11T17:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nao_concretizacao_dos_oliveira.pdf: 136020 bytes, checksum: cc441bb2568872a11c8649f547eb114a (MD5) Made available in DSpace on 2012-05-11T17:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nao_concretizacao_dos_oliveira.pdf: 136020 bytes, checksum: cc441bb2568872a11c8649f547eb114a (MD5) Previous issue date: 2012-01 Discorre sobre a alegação da administração pública brasileira ao argumentar insuficiência de recursos para o satisfatório fornecimento ao cidadão de bens e prestações materiais, em contraponto à alta arrecadação fiscal do Estado brasileiro e à aparente imunidade do país à crise econômica mundial iniciada em 2008. Examina a possibilidade de tal deficiência ser decorrente de má aplicação dos recursos públicos. |
Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |