REGIME DE COOPERAÇÃO: OS CASOS DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS CODIVAR E CONDEMAT

Autor: De Souza, Izabel Soares, Pontes, Valéria Cristina Rosa, Cruz, Maria Do Carmo Meirelles Toledo, Rodriguez, Alícia Freijo
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2023
Předmět:
DOI: 10.5281/zenodo.8165429
Popis: Neste artigo, objetiva-se comparar e compreender quais são as principais características de duas iniciativas de cooperação intermunicipal na área de educação: o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul e Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê. Como procedimento metodológico, realizou-se: a) escolha dos consórcios; b) levantamento bibliográfico e revisão de literatura; c) definição de categorias; d) análise documental; e e) análise dos resultados. O artigo está pautado nos estudos de: Oliveira (2010); Cruz, Araújo e Batista (2012); Oliveira e Ganzeli, (2013); Strelec e Costa (2016); Archipavas (2016); Carneiro e Hsia (2019); Carneiro e Santos (2020) e Cruz e Batista (2019). Mostra-se que há poucos estudos sobre consórcios que atuam na área de educação. Após a comparação entre os consórcios investigados, foi possível perceber que existem similaridades em suas características, quando observadas suas finalidades e áreas de atuação, no entanto, suas estruturas organizacionais se apresentam de maneiras distintas, como a organização das Câmaras Técnicas de Educação, ano de criação, quantidade de municípios atendidos e população abrangida.
Databáze: OpenAIRE