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O melhor alimento para o recém-nascido é o leite materno, porém, quando não se é possível amamentar, as fórmulas infantis têm sido modificadas para se assemelhar mais ao leite humano. O objetivo desta pesquisa foi avaliar e verificar de acordo com as legislações pertinentes a conformidade e não conformidade das informações gerais e nutricionais dos rótulos das fórmulas infantis, referentes às três maiores empresas do mercado brasileiro na cidade de Fortaleza, CE. Realizou-se um estudo descritivo, quantitativo e transversal. A amostra constou de 33 produtos dessas empresas, onde cada marca recebeu uma codificação e em cada rótulo era declarado Fórmula infantil para Lactentes e/ou de Seguimento para Lactentes, que foram obtidos através de fotografias tiradas em farmácias e supermercados na cidade de Fortaleza, Ceará. Para avaliação constou de um questionário, onde foram adotadas as seguintes legislações vigentes: Resolução Diretoria Colegiada nº. 222/02; Resolução Diretoria Colegiada nº. 43 e 44/11 e a Lei nº. 11.265/06. Para a análise dos resultados foi utilizado osoftwareExcel 2013. Resultados: Foram verificados 33 rótulos das fórmulas infantis, onde se constatou de uma forma geral, na tabela 2, que a marca D obteve maior adequação, com 92%. A marca N, obteve maior inadequação, com 17,5%. Na tabela 1, as perguntas com resultados superiores de inadequações foram as representações gráficas, onde a marca N teve 92,9%; a promoção do próprio produto ou de outros e sobre as instruções claras de que o produto deve ser preparado com água fervida e após resfriada a uma temperatura < 70°C, com 100% para a marca M. Concluiu-se que os rótulos ainda necessitam de uma maior fiscalização, pois pode-se constatar nesta pesquisa que suas informações estão adequadas na maioria dos rótulos, porém existem inadequações que podem prejudicar a saúde de uma criança. |
