Procedimentos adotados para o acompanhamento de impactos ambientais na atividade de pesquisa sísmica para exploração de óleo e gás >i/i< no Brasil - uma análise a partir das boas práticas internacionais
| Autor: | Fontes Nuno Eduardo Paulo |
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| Přispěvatelé: | Marcelo Montaño, Alberto de Freitas Castro Fonseca, Evandro Mateus Moretto |
| Rok vydání: | 2021 |
| Zdroj: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP Universidade de São Paulo (USP) instacron:USP |
| DOI: | 10.11606/d.18.2020.tde-09022021-202528 |
| Popis: | O follow-up da AIA é parte integral do processo da AIA e fundamental para garantir a efetividade do processo, potencializando as oportunidades de aprimoramento do instrumento. Associado à etapa pós-decisão, tem despertado grande interesse da comunidade científica, sendo reconhecido como uma das etapas mais críticas do processo de AIA. O follow-up da AIA foi investigado nesse trabalho com intuito de fornecer subsídios para melhoria de sua prática no Brasil, adotando-se como objeto de estudo o contexto das pesquisas sísmicas marítimas offshore. A pesquisa buscou gerar evidências relacionadas à efetividade do follow-up da AIA nas atividades integradas ao licenciamento ambiental conduzido pela Coordenação Geral de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama (CGMac-IBAMA). O ambiente marinho congrega um conjunto diverso de ecossistemas complexos, altamente produtivos e de grande diversidade biológica, além de participar na regulação climática e prover benefícios culturais e econômicos, o que implica em maior complexidade para a avaliação prévia dos impactos com reflexos também sobre a complexidade das atividades de acompanhamento. Deste modo, a pesquisa realizada foi amparada por uma abordagem qualitativa orientada para a compreensão da prática do follow-up no contexto estudado e identificação de aspectos alinhados às boas práticas internacionais. Por meio da triangulação entre diferentes fontes de dados e informações, a saber, revisão de literatura, análise documental e entrevistas com atores-chave no processo de follow-up investigado, verificou-se que a pesquisa sísmica offshore constitui uma tipologia de atividade que, por suas peculiaridades, demanda esforços no sentido de promover as adaptações necessárias nos procedimentos de acompanhamento dos impactos para que se assegure o devido alinhamento aos princípios e fundamentos conceituais que orientam as boas práticas de AIA. Em específico, e de modo destacado em relação aos demais aspectos identificados, o tempo de execução da atividade impõe desafios para a sua integração ao ciclo \'convencional\' que tem orientado o acompanhamento dos impactos na AIA de projetos, com reflexos, sobretudo na capacidade de retroalimentação do processo de aprendizagem a partir dos dados de monitoramento, com vistas ao aperfeiçoamento da gestão dos impactos. Como principais contribuições baseadas nas evidências produzidas, o trabalho apresenta recomendações para o aperfeiçoamento da prática do follow-up de impactos associados à pesquisa sísmica offshore, com vistas ao melhor aproveitamento dos esforços atualmente realizados pelos diferentes profissionais envolvidos. The EIA follow-up is an integral part of the EIA process and fundamental to ensuring the effectiveness of the process, enhancing the opportunities for instrument improvement. Associated with the post-decision stage, it has aroused great interest from the scientific community, being recognized as one of the most critical stages of the EIA process. The EIA follow-up was investigated in this work with the aim of providing subsidies for the improvement of its practice in Brazil, adopting the context of offshore seismic surveys as the object of study. The research sought to generate evidence related to the effectiveness of the EIA follow-up in activities integrated with environmental licensing conducted by the General Coordination of Marine and Coastal Enterprises of Ibama (CGMac-IBAMA). The marine environment brings together a diverse set of complex ecosystems, highly productive and of great biological diversity, in addition to participating in climate regulation and providing cultural and economic benefits, which implies greater complexity for the prior assessment of impacts, also reflecting on the complexity of monitoring activities. Thus, the research carried out was supported by a qualitative approach aimed at understanding the practice of follow-up in the context studied and identifying aspects aligned with good international practice. Through triangulation between different sources of data and information, namely literature review, document analysis and interviews with key actors in the follow-up process investigated, it was found that offshore seismic research constitutes a typology of activity that, due to its peculiarities, demands efforts to promote the necessary adaptations in the procedures for monitoring impacts in order to ensure proper alignment with the principles and conceptual foundations that guide good EIA practices. Specifically, and in a way that is highlighted in relation to the other aspects identified, the timing of the execution of the activity imposes challenges for its integration into the \'conventional\' cycle that has guided the monitoring of the impacts in the EIA of projects, with reflexes mainly in the capacity of feedback of the learning process from the monitoring data, with a view to improving the management of impacts. As the main contributions based on the evidence produced, the work presents recommendations for the improvement of the practice of follow-up of impacts associated with offshore seismic research, with a view to making better use of the efforts currently made by the different professionals involved. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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