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O processo cautelar sobrevive no Codigo de Processo Civil de 2015? Does the p recautionary process survive in the Civil Procedure Code of 2015? Fabio Resende Leal * Flavio Luis de Oliveira * * REFERENCIA LEAL, Fabio Resende; OLIVEIRA, Flavio Luis de. O processo cautelar sobrevive no Codigo de Processo Civil de 2015? Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, n. 38, p. 234-256, ago. 2018. RESUMO ABSTRACT Este artigo procura desmentir a afirmacao, feita em doutrina, de que o processo cautelar desapareceu no Codigo de Processo Civil de 2015, propondo uma nova forma de definir tal especie processual. O primeiro de seus cinco itens versa sobre os conceitos de acao e processo; o segundo, sobre os Codigos de Processo Civil de 1939, 1973 e 2015; o terceiro, sobre o sincretismo processual e a tutela cautelar na lei hoje em vigor. Adentrando ao cerne da discussao, o quarto item procura, a partir de situacoes processuais hipoteticas, demonstrar a possivel sobrevivencia do processo cautelar, enquanto que o quinto e ultimo, para sustentar tal sobrevida, formula, a titulo de sugestao, um novo conceito de processo cautelar, a partir da preponderância dos atos preventivos que nele serao praticados, com inspiracao em Pontes de Miranda. O metodo adotado foi pesquisar, alem da legislacao e sua evolucao historica, os principais autores processuais patrios em cada um dos tres grandes momentos legislativos vividos no Brasil. This article seeks to deny the doctrinal assertion that the precautionary process disappeared in the Civil Procedure Code of 2015, proposing a new way of defining that procedural species. The first of its five chapters deals with the concepts of action and process; the second, the Civil Procedure Codes of 1939, 1973 and 2015; the third, procedural syncretism and preliminary injunction in the law today in force. At the heart of the discussion, the fourth chapter seeks, based on hypothetical procedural situations, to demonstrate the possible survival of the precautionary process, while the fifth and last, in order to sustain such survival, formulates, as a suggestion, a new concept of process precautionary, starting from the preponderance of the preventive acts that will be practiced in it, with inspiration in Pontes de Miranda. The method adopted was to investigate, in addition to the legislation and its historical evolution, the main procedural authors of the country in each of the three great legislative moments experienced in Brazil. PALAVRAS-CHAVE KEYWORDS Processo cautelar. Sobrevivencia. Codigo de Processo Civil de 2015. Precautionary process. Survival. Code of Civil Procedure of 2015. * Doutorando em Direito pela Instituicao Toledo de Ensino de Bauru. Graduacao, Especializacao e Mestrado em Direito pela Instituicao Toledo de Ensino de Bauru. Advogado. Professor Adjunto da Universidade Paulista - Campus de Bauru. Professor da Pos-Graduacao em Direito Universidade Paulista Interativa, Professor convidado do Centro de Pos-Graduacao da Instituicao Toledo de Ensino de Bauru e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Coordenador da Comissao OAB vai a Faculdade da OAB/Bauru. Membro do Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/SP. Autor do livro A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais (Curitiba: Jurua, 2011). * * Flavio Luis de Oliveira Mestre (1999) e Doutor (2001) em Direito pela Universidade Federal do Parana. Coordenou o Curso de Graduacao em Direito do Centro Universitario de Bauru/SP, mantido pela Instituicao Toledo de Ensino - ITE. Coordenou o Programa de Pos-graduacao Stricto Sensu em Direito do Centro Universitario de Bauru/SP, mantido pela Instituicao Toledo de Ensino - ITE. Tem experiencia em gestao academica e docencia superior na area do Direito Processual Civil. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Centro de Estudos Avancados de Processo. Consultor Ad Hoc da Capes - Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior. Advogado. |
