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A construcao do direito humano a um meio ambiente saudavel (tanto na academia quanto na pratica) ate agora tendeu a negligenciar alguns problemas estruturais importantes colocados pelo estagio atual do capitalismo global. Algumas abordagens a esse direito surgerem de um ponto de vista meramente legalista, esquecendo-se de levantar algumas questoes importantes no debate em torno dos direitos humanos e do meio ambiente. Este artigo pretende explorar as leituras ecossocialistas, a fim de questionar a possibilidade ou nao de realizar um direito humano a um meio ambiente saudavel, com foco no papel das relacoes capitalistas globais e tentando identificar onde estao os paises do terceiro mundo (especialmente os latino-americanos) no meio desses desafios e discussoes. Nossas principais conclusoes foram as seguintes: i) a catastrofe ecologica patrocinada pelo sistema capitalista representa uma seria ameaca a possibilidade de um direito humano a um meio ambiente saudavel e limpo; ii) As reivindicacoes ecossocialistas nao sao inconsistentes com as demandas de direitos humanos, pelo contrario, devem reforcar as agendas umas das outras para alcancar um movimento ecossocialista internacional embasado em direitos; iii) na America Latina, especialmente no Brasil, as politicas neoliberais contemporâneas minaram seriamente os esforcos de protecao ambiental. |
