| Popis: |
Neste trabalho investigaremos a falta de efetividade dos direitos humanos e de politicas de amparo as pessoas transexuais que estao inseridas no sistema prisional brasileiro, analisando as condicoes desumanas que vivenciam diariamente. Para embasar este artigo sera utilizada a metodologia de pesquisa documental e qualitativa, com a analise de pesquisas que apontam e refletem o dia a dia nas cadeias do pais e o mapeamento dos indices quantitativos e qualitativos acerca dos transexuais que estao cumprindo a pena de privacao de liberdade. Isto posto, sera possivel cumprir o objetivo de compreender se os direitos fundamentais, declaracoes internacionais, leis e resolucoes que embasam as politicas publicas de amparo estao sendo violados, deixando os transexuais em carcere carentes de protecoes que atendam suas peculiaridades. |
