TERRITORIALIDADE, SOBERANIA E CONSTITUIÇÃO: AS BASES INSTITUCIONAIS DO MODELO DE ESTADO TERRITORIAL SOBERANO

Autor: Luiz Magno Pinto Bastos Junior
Rok vydání: 2014
Zdroj: Novos Estudos Jurí­dicos. 19:181
ISSN: 2175-0491
1413-2117
DOI: 10.14210/nej.v19n1.p181-200
Popis: O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de “estado territorial soberano” que serviu de base para a consolidacao do estado moderno e, por conseguinte, da propria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificacao das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compoem a matriz operativa a partir da qual, desde entao, se estrutura a forma de ordenacao do politico na modernidade. Desta forma, o modelo aqui identificado de “estado territorial soberano” sera tratado como principio organizativo e sera decomposto em quatro dimensoes distintas (autoridade, principio organizativo, fundamento de legitimidade e criterio para construcao de identidades) que servirao de fio condutor para a compreensao das transformacoes experimentadas no processo de consolidacao desse modelo de organizacao da comunidade politica e dos seus influxos no desenvolvimento do conceito de soberania.
Databáze: OpenAIRE