TERRITORIALIDADE, SOBERANIA E CONSTITUIÇÃO: AS BASES INSTITUCIONAIS DO MODELO DE ESTADO TERRITORIAL SOBERANO
Autor: | Luiz Magno Pinto Bastos Junior |
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Rok vydání: | 2014 |
Zdroj: | Novos Estudos Jurídicos. 19:181 |
ISSN: | 2175-0491 1413-2117 |
DOI: | 10.14210/nej.v19n1.p181-200 |
Popis: | O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de “estado territorial soberano” que serviu de base para a consolidacao do estado moderno e, por conseguinte, da propria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificacao das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compoem a matriz operativa a partir da qual, desde entao, se estrutura a forma de ordenacao do politico na modernidade. Desta forma, o modelo aqui identificado de “estado territorial soberano” sera tratado como principio organizativo e sera decomposto em quatro dimensoes distintas (autoridade, principio organizativo, fundamento de legitimidade e criterio para construcao de identidades) que servirao de fio condutor para a compreensao das transformacoes experimentadas no processo de consolidacao desse modelo de organizacao da comunidade politica e dos seus influxos no desenvolvimento do conceito de soberania. |
Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |