Falso testemunho ou falsa perícia
| Autor: | Luciano Anderson de Souza |
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| Rok vydání: | 2016 |
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| Zdroj: | Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 110:387 |
| ISSN: | 2318-8235 0303-9838 |
| DOI: | 10.11606/issn.2318-8235.v110i0p387-405 |
| Popis: | O presente texto tem por objetivo a análise dogmática jurídico-penal do crime de falso testemunho ou falsa perícia, atualmente previsto no art. 342 do Código Penal brasileiro. Analisa-se a origem do delito, as controvérsias em torno do bem jurídico tutelado, assim como o tipo objetivo. Neste, dentre outras, são ressaltadas as questões do compromisso e da falsidade, da consumação e da tentativa, do concurso de agentes e da retratação na espécie. O tipo em foco ostenta inúmeras controvérsias e desafios interpretativos, merecendo melhor reflexão por parte da doutrina e da jurisprudência pátrias. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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