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Este trabalho busca apresentar as razões esposadas na Constituição Federal que justificam o tratamento diferenciado conferido aos pequenos empreendimentos. Para tanto, vale-se da intersecção do Direito e literatura para abstrair os sentidos produzidos na realidade, exercício que requer ao jurista uma habilidade de ler o mundo sob várias perspectivas. A leitura escolhida foi a do livro "Cem anos de solidão", de Gabriel Garcia Marques, figurando a chegada da Companhia das Bananeiras em Macondo como mote para a reflexão quanto à função social das microempresas no cenário brasileiro que, de tão relevante, foi alçada à condição de princípio da ordem econômica Constitucional. |
