Atores jur��dicos no cen��rio olig��rquico: uma prosopografia dos Ministros do STF na conjuntura de 1914 a 1924 da Primeira Rep��blica

Autor: ABREU, S��VIO DA SILVA, CAMPOS, Mauro Macedo, ALVES, Tais de Cassia Badaro
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
DOI: 10.5281/zenodo.5636470
Popis: Este estudo parte do protagonismo atual do Poder Judici��rio e se insere na problem��tica mais ampla em torno do papel do Supremo Tribunal Federal em meio aos dilemas de sua atua����o pol��tica. Busca-se perceber essa centralidade a partir de um recuo hist��rico: o per��odo compreendido entre os anos de 1914 a 1924 marcados pela crise do sistema olig��rquico. A constru����o do perfil dos magistrados como vetor para a compreens��o do comportamento da Suprema Corte encontra-se fundamentada nas teorias contempor��neas de an��lise de institui����es. Esta pesquisa se vale das perspectivas te��ricas do Neoinstitucionalismo de Escolha Racional e prop��e-se a investigar o perfil dos Ministros como vetor end��geno para a ���Tomada de decis��o��� da Suprema Corte. Sendo assim, problematiza-se a atua����o dos ministros do STF na Primeira Rep��blica, a fim de demarcar poss��veis rela����es com o contexto pol��tico. Desse modo, utiliza-se o m��todo da prosopografia que considera caracter��sticas comuns de grupo de indiv��duos por meio de um estudo coletivo de suas vidas valendo-se de dados biogr��ficos. Para a concretude dos objetivos propostos ser�� utilizado o banco de dados presente no acervo de composi����o do Supremo dispon��vel no site institucional e nas informa����es biogr��ficas que constam nos arquivos do CPDOC. Conclui-se, ainda de modo parcial, que os indiv��duos pertencentes ao STF no recorte de pesquisa compunham uma elite pol��tica com pr��via circula����o nos quadros institucionais do estado brasileiro.
Databáze: OpenAIRE