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O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre qual o designativo mais apropriado para o ramo do direito privado que nao o direito comum (civil), isto e, se Direito Comercial ou se Direito Empresarial. Para tanto, lancou-se mao do metodo historico, onde se buscou passear pela Historia do Comercio e do Direito Comercial (e Empresarial), de modo a justificar o melhor e mais apropriado uso. Ademais, a pesquisa bibliografica foi importante recurso metodologico, como modo de verificar a visao dos jus-empresarialistas (doutrina) a respeito do tema em comento; como tambem o foi a pesquisa pautada na analise das grades curriculares dos cursos juridicos, sob o recorte daqueles detentores do “Selo da OAB Recomenda” (analise objetiva). A conclusao, assim, buscou se respaldar tanto em aspecto quantitativo, da tabulacao auferida na pesquisa objetiva; quanto em aspecto qualitativo, oriundo de posicao doutrinaria mais consistente. PALAVRAS-CHAVE: Direito Comercial e Empresarial. Designativos. Adequabilidade. Grades Curriculares. Jus-Empresarialistas. COMMERCIAL LAW OR BUSINESS LAW?: AN ANALYSIS OF THE SUITABILITY OF DESIGNATORS THE LIGHT OF HISTORICAL EVOLUTION IUS MERCATORUM ABSTRACT This paper aims to reflect on the most appropriate designation for the branch of private law other than the common law (civil), that is, if Commercial Law or Business Law. Therefore, it employed the historical method, which sought touring the History of Trade and Commercial Law (and Company), in order to justify the best and most appropriate use. Furthermore, the literature was important methodological resource, as a way to verify the vision of justice-empresarialistas (doctrine) on the subject under discussion; as well as the research was guided by the analysis of the curricula of legal courses, under the focus of those holders of "Seal of OAB recommended" (objective analysis). The conclusion, therefore, sought to back up both quantitative aspect, the earned tab on objective research; as in qualitative aspect, come from more consistent doctrinal position. KEYWORDS: Commercial and Corporate Law. Designators. Suitability. Curriculum grids. Jus-Empresarialistas. Data da submissao: 07/07/2015 Data da aceitacao: 05/08/2015 |
