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O presente estudo teve como objetivo verificar o conteúdo técnico científico para os idosos, contido em bulas de medicamentos à base do princípio ativo omeprazol, uma vez que essa substância é inapropriada ao uso por pacientes da terceira idade por ocasionar riscos à saúde. Para tanto, o mesmo realiza uma revisão narrativa de literatura baseando em material já existente acerca da presente temática, bem como avalia cinco bulas de medicamentos à base de omeprazol fabricados em laboratórios ético, genérico e similar com foco na identificação das informações exigidas na normativa RDC 47/2009 ao público idoso. À vista do exposto, percebe-se que cada laboratório adota uma configuração para disposição do conteúdo abordado na bula do omeprazol. Conforme dispõe a ANVISA por intermédio da normativa, todas as bulas, independente do laboratório deveriam contar com as mesmas informações. Contudo, alguns laboratórios seguem a rigor a normativa, enquanto outros nem sequer mencionam que existem riscos associados ao uso do omeprazol por idosos, ou quando mencionam apenas dizem que não existe risco no que se refere ao seu uso por parte de idosos. Dessa forma, a legislação, que visa aprimorar a forma e o conteúdo das bulas de todos os medicamentos registrados e notificados, comercializados no Brasil, de forma a assegurar o acesso à informação segura e adequada a favor do uso racional de medicamentos, não é aplicada de fato por todos os laboratórios de medicamentos, configurando assim uma infração sanitária. Ademais, o descumprimento dos dispostos na normativa podem acarretar sanções, tal como a aplicação de multa. Assim sendo, pela análise das bulas do omeprazol apresentadas pelos laboratórios, pode-se dizer que duas bulas seguem as recomendações da ANVISA. |
