Notas Preliminares acerca dos Elementos Intangíveis de Identidade Comercial (Preliminary Notes on the ‘Intangible Elements of Commercial Identity’)

Autor: Iago Farias Lora
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: SSRN Electronic Journal.
ISSN: 1556-5068
DOI: 10.2139/ssrn.3294739
Popis: Portuguese Abstract Como o Direito atual considera que marca, dominio e nome tem objetivos juridicos distintos a solucao mais logica do ponto de vista de estrategia comercial e buscar a protecao de cada um separadamente. Diante do agrupamento e concentracao dos elementos mencionados em uma atividade ou sistema empresarial, facilitam a protecao conjunta da identidade comercial. Tres caracteristicas sao basilares para o bom posicionamento de mercado quanto a identificacao por parte do consumidor. “Quem” negocia, firma contratos e contrai obrigacoes; um signo distintivo que permita sua identificacao; e um meio de comunicacao que possa difundir seu proposito de maneira eficiente. Em outras palavras: um nome empresarial, uma marca e um dominio na internet. Esses tres elementos agregados e as relacoes conflituosas entre eles foram alvo do estudo exploratorio intitulado: Ltda.com® - Uma pesquisa exploratoria acerca dos conflitos entre Marca, Nome Empresarial e Dominio na Internet analisados a partir de Jurimetria e Data Mining. A partir do estudo foi idealizada a concepcao de que por meio dos tres registros agregados, e, trabalhando os aspectos distintivos de modo a conseguir compor uma identidade mercadologica nas configuracoes de trade dress, como sendo a maneira mais efetiva de garantir a protecao do que designo como: Elementos Intangiveis de Identidade Comercial. English Abstract As the current Law (at least Brazilian Law) considers that trademark, internet domain and businesses names have distinct legal objectives, the most logical solution from the point of view of commercial strategy is to seek the protection of each one separately. By grouping and concentrating these three elements mentioned in an activity or business system, we assume that is a facilitator to the joint protection of the commercial identity. Three characteristics are fundamental for the good positioning of the market regarding the identification by the consumer. ‘Who’ negotiates, signs agreements and contracts; a distinguishing sign that allows its identification; and a mean of communication that can spread businesses purpose efficiently. In other words: a business name, a trademark and a domain on the internet. These three aggregate elements and the conflicting relationships among them were the subject of the exploratory study titled: (English Title: LLC.COM(R) - An exploratory research about the conflicts between Trademark, Business Name and Internet Domain analyzed from Jurimetrics and Data mining) (Portuguese Title: LTDA.COM(R) Uma pesquisa exploratoria acerca dos conflitos entre Marca, Nome Empresarial e Dominio na Internet analisados a partir de Jurimetria e Data mining’). From the study it was conceived that through the three aggregate registers, and, working the distinctive aspects in order to achieve a market identity by Trade Dress configurations, as being the most effective way to guarantee the protection of what we designate as: ‘Intangible Elements of Business Identity’.
Databáze: OpenAIRE