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INTRODUÇÃO: A Violência Obstétrica é definida como aquela cometida contra mulheres em qualquer período da gestação. Ela pode ser sexual, física, psíquica e verbal, ademais a negligência, discriminação e/ou as condutas intervencionistas desnecessárias. OBJETIVO: Caracterizar os tipos de Violência Obstétrica no Brasil. MÉTODO: Revisão Integrativa de consultas nas bases de dados: BVS, PubMed, Medline e Lilacs no período de Janeiro de 2017 a Setembro de 2022. Os Descritores foram utilizados individualmente ou combinados. Foram resgatados n=518 publicações, após leitura exaustiva dos títulos e resumos dos artigos, selecionaram-se n=460 artigos sobre a temática publicados completos e disponíveis gratuitos. Após aplicação dos critérios de inclusão e de exclusão, n=118 estudos foram selecionados para serem lidos na íntegra. Após esses procedimentos, selecionou-se n=05 trabalhos com enfoque na resposta à questão norteadora, na adequação do conteúdo empregado para subsidiar a estruturação desta revisão integrativa. RESULTADOS: Os estudos analisados estão hospedados em revistas de grande relevância científica elaboradas por pesquisadores de reconhecimento nacional e internacional que orientam a tomada de decisões e elaboração de políticas públicas aos estados membros da ONU. A VO apresenta características física, psicológica, sexual, moral e institucional; Mesmo assegurado na Constituição Federal, os dados apontam a inexistência de um marco regulatório específico para mitigar a Violência Obstétrica no Brasil. CONCLUSÕES: A Violência Obstétrica é resultante das desigualdades de gênero: tem sexo e idade (20 a 34 anos), tem cor/raça (negra, parda e indígena) tem classe social (pobre e classe média baixa), tem escolaridade (analfabetas, semi analfabetas, e com baixa escolaridade). Tem endereço (residentes das regiões - norte e nordeste; habitantes de guetos e favelas); Apresenta características física, psicológica, sexual, moral e institucional. É papel da enfermagem obstétrica prevenir, denunciar e promover ações estratégicas de combate a violência, bem como a urgência da necessidade da criação de manual operacional para prevenção e condutas na ocorrência da VO e a tipificação dessa violência por parte do legislativo. É importante que a Rede de Proteção, Defesa e Apoio funcione interligada e articulada com a Clínica Ampliada. |
