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Visando relacionar duas áreas emergentes do Direito, a presente produção científica tem como objetivo investigar de que forma é possível aprimorar os mecanismos de prevenção e mitigação de riscos e danos oriundos de desastres ambientais através da utilização das revolucionárias Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC’s), típicas da Sociedade em Rede. Aliando obrigações dos entes públicos relacionadas a desastres ambientais com o advento da Sociedade em Rede, a presente pesquisa se desenvolve a partir da seguinte indagação: em que medida é possível aperfeiçoar o sistema nacional de informações e monitoramento de desastres ambientais a partir do uso das TIC’s? A metodologia utilizada obedece ao quadrinômio Abordagem, Teoria de Base, Procedimento e Técnica. A abordagem é a sistêmico-complexa, partindo-se da base comunicacional entre áreas do saber e analisando dados considerando os elementos da complexidade. Como teoria de base foram utilizados autores como Fritjof Capra, Edgar Morin e Manuel Castells. O procedimento utilizado é a pesquisa bibliográfica. Quanto a técnica, foram realizadas consultas à periódicos e elaborados resumos e fichamentos. Ao final, o estudo permite concluir que é perfeitamente possível aprimorar-se o atual sistema nacional de informações e monitoramento de desastres ambientais através do uso e aplicação das TIC’s. |
