Potiguara e Xukuru: Processos de Territorialização e Regressões Estatais

Autor: Kelly Emanuelly de Oliveira, Estêvão Martins Palitot
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Antropolitica - Revista Contemporanea de Antropologia.
ISSN: 2179-7331
1414-7378
DOI: 10.22409/antropolitica2020.i49.a42134
Popis: O processo de redemocratização no Brasil propiciou a emergência de novos movimentos sociais que articulam dimensões identitárias, territoriais e ambientais, demandando do estado o reconhecimento de sujeitos políticos de direitos coletivos. O movimento indígena é paradigmático dessas transformações que conseguiram inscrever na Constituição Federal de 1988 as bases para os processos de demarcações das terras indígenas que se efetivaram nos últimos trinta anos. A despeito das garantias constitucionais, a maioria das terras indígenas enfrenta o que denominamos de regressões estatais: ideologias, aparatos e processos internos ao aparelho do estado que atuam de forma a limitar, impedir ou paralisar a efetivação das demarcações, mostrando-se suscetíveis aos interesses de grupos sociais opostos aos marcos constitucionais vigentes. Neste artigo, tomaremos como objeto de estudo os processos demarcatórios das terras dos povos Potiguara (PB) e Xukuru (PE) analisando como as regressões estatais aplicadas aos processos de territorialização desses povos tem representado entraves à efetivação dos direitos indígenas às terras e aos seus modos de vida tradicionais.
Databáze: OpenAIRE