O gerenciamento de danos ambientais na sociedade de risco e a emergência de um direito ambiental transnacional privado
| Autor: | Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos |
|---|---|
| Rok vydání: | 2020 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Prisma Juridico. 19:195-209 |
| ISSN: | 1983-9286 1677-4760 |
| DOI: | 10.5585/prismaj.v19n2.16952 |
| Popis: | O dano ambiental é típico da sociedade de risco: invisível, global e de potencial catastrófico. Por apresentar variáveis bem mais complexas que o ilícito civil comum, exige um tratamento específico e diferenciado da ordem jurídica. Conduzido pelo método dedutivo, em pesquisa bibliográfica que se serviu de obras nacionais e estrangeiras, este artigo objetiva discorrer sobre a natureza do dano ambiental, buscando lançar luz sobre pontos essenciais e fornecer subsídios para seu correto tratamento pelo ordenamento jurídico. Após discorrer sobre a natureza do dano ambiental e a tensão de correntes que divergem quanto ao seu enfrentamento, o artigo demonstra a emergência de um direito ambiental transnacional, pautado na criação de obrigações ambientais pela via dos contratos, como uma nova luz no tratamento e prevenção da ocorrência de danos ambientais. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|