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A Avaliacao de Impacto Ambiental e considerada de grande importância no processo decisorio para licenciamento de empreendimentos capazes de causar significativos impactos ambientais. Alem disso, em projetos de grande porte e alto potencial poluidor e necessario um estudo, conhecido como Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para uma melhor e mais aprofundada analise dos impactos e das areas atingidas, tanto nos aspectos fisico e biotico como antropico. Contudo, ainda sao elaborados EIAs de ma qualidade, que possuem alta subjetividade e ausencia de criterios para as avaliacoes realizadas. Isto faz com que o EIA nao cumpra seu objetivo e, ainda, dificulta e retarda a tomada de decisao. Ja existem guias de elaboracao e analise de EIAs, porem este trabalho propoe um roteiro geral, em portugues, que pode ser aplicado a qualquer tipologia de empreendimento e que ira auxiliar a elaboracao e/ou a avaliacao desse estudo. Para tal elaboracao foram utilizadas as informacoes de diversos guias obtidos por meio de um levantamento de trabalhos com as mais importantes e utilizadas listas de verificacao disponiveis mundialmente. Com a lista ja criada e definida, espera-se que ela possa contribuir para que os estudos de maior qualidade sejam elaborados e, com isso, haja uma melhora na aplicacao dos instrumentos Avaliacao de Impacto e Licenciamento Ambiental. A B S T R A C T The Environmental Impact Assessment is considered of great importance in the decision making process for the licensing of projects capable of causing significant environmental impacts. In addition, in large-scale projects with high polluting potential, a study, known as the Environmental Impact Study (EIA), is needed for a better and more in-depth analysis of impacts and affected areas, both in physical, biotic and anthropic aspects. However, EIAs of poor quality are still elaborated, which have high subjectivity and lack of criteria for the evaluations carried out. This means that the EIA does not fulfill its purpose and further complicates and delays decision-making. There are already guides for the elaboration and analysis of EIAs, but this work proposes a general road map in Portuguese that can be applied to any type of enterprise and that will help the elaboration and / or evaluation of this study. For this elaboration the information of several guides obtained by means of a survey of works with the most important and used lists of checking was used worldwide. With the list already created and defined, it is hoped that it can contribute to the higher quality studies being elaborated and, with this, there will be an improvement in the application of the Impact Assessment and Environmental Licensing instruments. keywords: Environmental Impact Assessment, Environmental Impact Study, Checklist, Verification List. |
