O Favorecimento do Vendedor em Contratos de Adesão

Autor: João Francisco Menegol Guarisse, Bruno Bastos Becker
Rok vydání: 2011
Zdroj: Economic Analysis of Law Review. 2:155-169
ISSN: 2178-0587
DOI: 10.18836/2178-0587/ealr.v2n1p155-169
Popis: Os contratos de adesao sao comumente vistos com desconfianca por juristas, que apontam para o fato de que a maioria de suas clausulas favorece desproporcionalmente a parte vendedora. Este artigo busca compreender esse suposto enviesamento dos contratos de adesao a partir de uma optica economica. Assim, sao analisadas quatro teorias que tentam explicar os contratos de adesao. Primeiro, a hipotese de que os contratos de adesao sao fruto do poder de mercado da parte que o redige; segundo, a hipotese de que ha uma assimetria de informacoes entre consumidor e fornecedor; terceiro, a ideia de que os consumidores sofrem vieses cognitivos que os impede de avaliar adequadamente clausulas nao-salientes; quarto, a nocao de que os fornecedores, ao contrario dos consumidores, preocupam-se com sua reputacao no mercado, de forma que redigem contratos que os protejam de consumidores oportunistas.
Databáze: OpenAIRE