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A professora Bleine Queiroz Caúla oferece ao público leitor e aos estudiosos dos direitos ambiental e constitucional uma excelente obra. A originalidade do trabalho consiste, basicamente, em levar à prática a árdua questão da interdisciplinaridade que é muito falada, mas pouco praticada. Direito Constitucional Ambiental: Aplicabilidade, Conflitos e Diálogo é ora de fôlego que se desdobra em 5 (cinco) capítulos, tendo por começo uma análise das relações do ambiente com a (1) sociologia, a (2) economia e o (3) direito que, no entender da autora, são elementos fundamentais para a formação do direito fundamental ao ambiente. Há, também, uma importante contribuição que é o exame da matéria em diferentes ordens jurídicas. É pouco comum nas obras jurídicas o estudo das questões metajurídicas e da influencia que elas têm para a formação do direito. Este tema foi enfrentando com muita eficiência no livro ora prefaciado. Os princípios jurídicos específicos do direito ambiental são tratados com profundidade na obra, em especial a questão da reserva do possível e do não retrocesso ambiental. A árdua relação entre fato e norma de direito ambiental é abordada com profundidade e firmeza, abrindo novas perspectivas para o tema. O livro é, certamente, uma grande contribuição para o estudo do direito ambiental e do direito constitucional brasileiros. Recomendo fortemente a leitura para todos aqueles que se interessam pela proteção do meio ambiente e pela democracia participativa. |
