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Por sua importância socioeconomica, os supermercados e hipermercados sao considerados grandes geradores de residuos solidos em toda a sua cadeia produtiva, desde a chegada do produto no centro de distribuicao ate o descarte pelo consumidor final. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo diagnosticar as praticas atualmente adotadas para a gestao integrada de residuos solidos em supermercados de Planaltina, Brasil, e verificar a compatibilidade dessas praticas com a legislacao local, Lei Distrital no 5.610/16 e a legislacao federal, Lei no 12.305/10. A metodologia adotada foi um estudo multicasos baseado na identificacao das diferentes formas de gerenciamento de residuos no varejo da regiao de Planaltina. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas e informacoes junto a quatro entidades do setor varejista da regiao e seus gestores. O estudo foi realizado em dois periodos distintos, 2016 e 2018. Os resultados obtidos indicaram que os supermercados apresentaram inconformidades em relacao a legislacao brasileira, tanto em 2016 quanto em 2018. Grande parte dos residuos produzidos nos estabelecimentos avaliados era reciclavel (plastico e papelao) e poderia ser comercializado ou doado para cooperativas de catadores. Uma parcela dos residuos orgânicos era enviada para compostagem ou doada para servir de alimentacao animal, a outra, passivel de consumo humano, era doada para instituicoes de caridade. Por fim, a fracao orgânica nao aproveitavel, o rejeito, era encaminhada para coleta pelo servico de limpeza urbana da cidade. A partir dos resultados obtidos, concluiu-se que os supermercados analisados carecem da elaboracao de planos de gerenciamento de residuos solidos, compativeis com a legislacao brasileira e de adequacoes estruturais e de gestao para atender a legislacao federal e distrital em vigor. |
