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Este artigo objetivou apreender quais as concepções de políticas educacionais que a normatização principal que gere a educação do Brasil e do Paraguai apresenta. Para tanto, buscamos elucidar a seguinte questão norteadora: qual concepção de gestão a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 do Brasil, e a Lei Geral da Educação de 1998 do Paraguai apresentam? Desta feita, a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, tendo com fontes principais a LDB/1996 e a LGE/1998. Ao decorrer da discussão e baseando-se na literatura educacional, consideramos que a concepção de gestão que a legislação das políticas educacionais do Brasil e do Paraguai apresentam pode ser entendida como híbrida, porque elas destacam a gestão democrática e a participação, porém, abordam diversas características da gestão gerencial como características de gestão democrática. Neste sentido, a gestão gerencial vem assumindo inciativas privadas no âmbito da gestão pública, nas sociedades latino-americanas desde as reformas educacionais legitimadas nos espaços legais. Cabe salientar que há um retrocesso em relação a efetivação da participação e da gestão democrática, principalmente quanto aos mecanismos de sua efetivação e pela influência das diretrizes internacionais nas políticas de educação desses países. |
