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Desde a publicacao dos PCNs ate o presente, houve significativa e importante ampliacao do debate sobre sexualidade e educacao sexual. Enquanto em 1997, com a publicacao dos PCNs, a educacao brasileira vislumbrava a possibilidade de se trabalhar sexualidade e genero na escola, vinte anos depois o quadro e outro. O proposito deste estudo foi analisar a abordagem da tematica sexualidade na educacao escolar, realizando uma apreciacao desde os PCNs ate a atual BNCC. Para tal, observou-se os PCNs, a BNCC e trabalhos academicos sobre a tematica sexualidade nas escolas. Foram realizadas buscas sistematicas em bases de dados bibliograficos, como o acervo da biblioteca da Universidade do Estado da Bahia-UNEB, Campus IX, site do MEC e buscadores de conteudo cientifico como o Google Academico, Scielo e Periodicos CAPES. O tema Orientacao Sexual contido no volume dez do PCN propoe questoes que nao devem ser abordadas apenas nas aulas de Ciencias, e sim promover debates em todas as areas do conhecimento, como tema transversal. A escola passa, entao, a integrar, junto e complementar a familia, a educacao oferecida as criancas e adolescentes. Ao considerar a sexualidade na BNCC, verifica-se um retrocesso ao que foi proposto pelos PCNs, uma vez que a tematica sexualidade se encontra na secao de Ciencias da Natureza, mais precisamente no componente curricular Ciencias, sendo ausente nas demais areas do conhecimento. O documento oficial associa a sexualidade aos conceitos relacionados a saude e a qualidade de vida, reservados ao oitavo ano do Ensino Fundamental. Diante deste cenario, percebe-se a necessidade da elaboracao de mais estudos sobre o assunto sexualidade e diversidade sexual e de genero no ambiente escolar, para assim, tracar panoramas sobre os desdobramentos da BNCC nas escolas. |
