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O adicional de insalubridade tem como fundamento remoto o princípioda dignidade da pessoa humana, e visa compensar, mediante pagamento de pecúnia, os malefícios que algumas formas de trabalho causam à integridade física do trabalhador. O artigo trata sobre a problemática existente na nova legislação trabalhista, em especial, a área que contempla a insalubridade, bem como suas implicações. A proposta é obter uma visão geral e atual sobre o tema, quanto a sua implantação, efetividade, vantagens e desvantagens, por meio de análise crítica sobre a Reforma Trabalhista. O objeto de estudo visa, especificamente, analisar os dispositivos que tratam sobre o enquadramento do grau de insalubridade via Convenção Coletiva de Trabalho, a possibilidade de a gestante ou lactante trabalhar em local insalubre e o pagamento de honorários periciais pelo reclamante, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita. Nesse sentido,pode-se vislumbrar a importância do tema proposto, uma vez que se faz necessário um pensamento crítico e plural para que se atente a todos os lados e necessidades. |
