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O objetivo deste trabalho é apresentar dados de realização das medidas socioeducativas de prestação de serviço à comunidade (PSC) e de liberdade assistida (LA), em Foz do Iguaçu, no período de 2015 a 2018, bem como, traçar o perfil dos adolescentes que cumpriram as referidas medidas. Para atender aos objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com profissionais que acompanharam os adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas supracitadas. Constatou-se que foram acompanhados 751 adolescentes pelas equipes multiprofissionais de socioeducadores. Observou-se que esses adolescentes, em sua maioria, eram do sexo masculino, tinham entre 15 e 17 anos de idade, não haviam concluído o ensino fundamental, não trabalhavam ou atuavam em atividades informais e haviam cometido infrações de tráfico, furto ou assalto. Em média, 14,64% desses adolescentes reincidiram em algum ato infracional. Essas características evidenciam que, a despeito da proposta inovadora do Estatuto da Criança e do Adolescente, a socioeducação enquanto política pública, ainda se destina majoritariamente aos adolescentes pobres. Por fim, pode-se afirmar que a apesar das dificuldades e limitações materiais, humanas e institucionais enfrentadas no processo de realização do trabalho socioeducativo em Foz do Iguaçu no período estudado, ocorreram avanços quantitativos e qualitativos que imprimiram um novo ritmo de realização desta política pública, sobretudo a partir de 2016, após a contratação de novas equipes multiprofissionais que passaram a atuar no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). |
