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Foi realizada uma pesquisa junto aos portais de 25 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, municípios estes com menos de 100 mil habitantes, com o objetivo de analisar como as Administrações Municipais estão publicizando as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC. Foi analisado o cenário após 4 (quatro) anos da implementação do marco regulatório, nos municípios, e 7 (sete) anos da lei 13.019/2014 e a suas alterações pela lei 13.204/20105, que foi uma revolução nas parcerias com o terceiro setor. |
