O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA
| Autor: | Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam |
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| Rok vydání: | 2023 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 21:148 |
| ISSN: | 2447-6641 1806-0420 |
| DOI: | 10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023 |
| Popis: | Contextualização: Este artigo trata da judicialização da política.Objetivo: A partir do contexto da discussão, explicitadas contradições e ambiguidades e a inquietação por elas provocada, pretende-se clarificar minimamente os elementos e pressupostos do debate, situando o leitor no genuíno sentido da controvérsia.Método: Análise da literatura clássica sobre o tema, para comparar e confrontar conceitos, classificações e distinções.Resultados: Primeiro, conceituar judicialização da política e, assim, distinguir os diversos conceitos correlatos. Segundo, entender a ideia de separação de poderes no século XX. Por fim, terceiro, identificar a hegemonia democrática como fator decisivo para a compreensão da controvérsia.Conclusões: Percebe-se, sobretudo, o equívoco de contrapor a judicialização da política à separação de poderes quando o mal-estar é, principalmente, da tensão entre a judicialização da política e a hegemonia democrática. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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