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Objetivo: Analisar a trajetória da regulamentação da laqueadura tubária no Brasil à luz da perspectiva de gênero. Metodologia: Trata-se de um estudo teórico-reflexivo, com objetivo crítico. Elaborado com base nos pressupostos teóricos de Gênero, e subsidiado na leitura crítica da política pública de atenção à saúde da mulher e seu arcabouço legal no país. Resultados e Discussão: Muitos atendimentos prestados infelizmente acabam enfocando preferencialmente a questão reprodutiva, de forma isolada e reducionista.A institucionalização e regulamentação da laqueadura tubária no Brasil traduz o retrato da desigualdade de gênero e assimetria de poderes. No decorrer da história identificamos momentos cruciais em que, o instrumento legal e a política pública de certa forma chancelaram tal desigualdade, e não conseguiram de fato empregar um olhar integral sobre a figura da mulher e promover maior autonomia. As leis e políticas públicas em sua maioria são elaboradas por homens, e muitas vezes sem perceber acabam privilegiando uma representação social dominante na sociedade. Considerações Finais: A mulher é um ser individual, e assim como qualquer indivíduo deve poder exercer sua cidadadania, direito de escolha e poder de decisão em situação de equidade na sociedade. O cenário atual tem caminhado a passos lentos no sentido de contribuir para maior autonomia da mulher. A retrospectiva da evolução da esterilização definitiva é um exemplo em que a assimetria de poder social perpassa de modo sutil, pela política pública e letra fria de lei aparentemente igualitária e justa. Palavras-chave: Esterilização feminina; Teoria de Gênero; Saúde da Mulher. |
