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OBJETIVO: Descrever o funcionamento do Fundo Estrategico para medicamentos da Organizacao Pan-Americana da Saude (OPAS). METODO: Estudo retrospectivo, com recorte temporal de 2004 a 2007, fundamentado em levantamento bibliografico e documental em arquivos dos escritorios da OPAS nos Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Honduras e Brasil. Foram levantados o volume total de recursos e os tipos de medicamentos movimentados por meio do Fundo Estrategico nos anos de 2004, 2005, 2006 e nos meses de janeiro a setembro de 2007. RESULTADOS: O levantamento revelou um fundo bem estruturado que movimentou recursos crescentes, de US$ 3 475 043,00 em 2004 a US$ 19 646 634,00 em 2007 (de janeiro a setembro). Houve um crescimento na participacao dos antirretrovirais nesse dispendio, de pouco menos de 8% do total em 2004 a 57,89% em 2007. Ainda em 2007, 66,63% da movimentacao financeira do Fundo Estrategico foram destinados a compra de antirretrovirais para nove paises (Brasil, Guatemala, El Salvador, Equador, Honduras, Haiti, Belize, Nicaragua e Bolivia) de um total de 17 paises participantes. O pais que mais movimentou recursos financeiros por meio do Fundo Estrategico foi o Brasil, com 63% dos gastos para compra de insumos estrategicos no periodo de janeiro a setembro de 2007. CONCLUSAO: A proposta de unificar as compras de medicamentos de todos os paises participantes para melhor negociacao de precos e administracao das compras permitira economias de escala. O Fundo Estrategico pode contribuir para ampliar o acesso aos medicamentos e melhorar a gestao do sistema publico de saude da America Latina. |