PODER POLÍTICO, INSTITUIÇÕES E PLURALISMO JURÍDICO NO MEDIEVO PORTUGUÊS

Autor: Henrique Olive, Davi de Paiva Costa Tangerino
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: REVISTA QUAESTIO IURIS. 11
ISSN: 1516-0351
1807-8389
DOI: 10.12957/rqi.2018.33597
Popis: O presente trabalho tem como objetivo debater conflitos institucionais em meio a uma experiencia historica de pluralismo juridico, buscando apresentar um exemplo de disputa por poder politico institucional cujo instrumento principal e a expansao jurisdicional. Para isto, aprofunda-se o estudo da classica historiografia portuguesa sob o crivo dos preceitos metodologicos da historiografia contemporânea, somado a um escrutinio da bibliografia moderna, que nas ultimas decadas retomou o debate quanto as relacoes entre instituicoes locais e centrais no medievo portugues, bem como quanto ao exercicio de suas jurisdicoes. Com base nos elementos apresentados, e possivel concluir pela importância dos exemplos historicos nos debates sobre instituicoes politicas e suas interrelacoes, bem como pelo papel fundamental do Direito enquanto instrumento de expansao e legitimacao de poder desde a formacao de nossa cultura politica. Palavras-chave : conflitos institucionais; pluralismo juridico; poder politico central e local; historia politica; historia de Portugal. Abstract The present work aims to discuss institutional conflicts in the midst of a historical experience of legal pluralism, looking to depict an example of dispute for institutional political power in which the main instrument is the jurisdictional expansion. To accomplish that, classic Portuguese historiography is studied under the current rules of historiographical methodology, to which is added the scrutiny of the more recent bibliography that has resumed the debate about the affairs between local and central political institutions in medieval Portugal, and the exercise of their jurisdiction. Based on the results obtained, it is possible to acknowledge the importance of historical examples in debates about political institutions and their affairs, as well as the role of jurisdiction as an essential instrument of amassment of power since the foundations of our political culture. Keywords : institutional conflicts; legal pluralism; central and local political power; political history; history of Portugal.
Databáze: OpenAIRE
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