Judicialização e ambientalização dos conflitos fundiários
| Autor: | Ana Carolina Sousa Castro, Anabelle Santos Lages, Wendell Ficher Teixeira Assis |
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| Rok vydání: | 2022 |
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| Zdroj: | Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas. 42:277-297 |
| ISSN: | 2358-8705 0102-552X |
| DOI: | 10.37370/raizes.2022.v42.743 |
| Popis: | O presente artigo pretende refletir sobre o processo de ambientalização da luta por terra a partir da esfera jurídica. Para tanto, discutirá como o discurso de proteção ambiental tem sido apropriado como estratégia jurídica em processos judiciais que tramitaram na vara agrária de Alagoas. A disputa prático-discursiva que dá feições ao conflito é travada entre movimentos de luta pela terra e proprietários. Em uma frente complementar e paralela, analisará o tipo de resposta que o Poder Judiciário local tem dado às questões que emergem da conjunção entre lutas por terra e proteção ambiental. As linhas a seguir baseiam-se na análise de um universo de 227 processos judiciais que passaram pela vara agrária de Alagoas, entre os anos de 2008 e 2014. Além disso, valem-se de trabalhos de campo conduzidos em acampamentos de distintos movimentos de luta por terra e de observações realizadas durante audiências de conciliação e julgamento. Os dados apontam para a impossibilidade de se pensar uma característica intrínseca ao discurso de proteção do meio ambiente, que o vincule sempre às forças progressistas; uma vez que seu acionamento estratégico por parte de grupos hegemônicos tem sido a tônica no contexto atual. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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