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O presente trabalho analisa a necessidade de consideração da noção de sustentabilidade como elemento ínsito ao princípio da função social da propriedade, em suas diversas espécies. Com base em uma pesquisa exploratória, de natureza bibliográfica e documental, foram apresentadas propostas de argumentação voltadas para a defesa de um princípio, cujo conteúdo integra uma ética material voltada para garantir a preservação do planeta. Acredita-se que, desse modo, as normas relativas à função social da propriedade deixarão de atuar como mera legislação simbólica – em que a solução para os conflitos é meramente aparente – e poderão adquirir uma adequada eficácia normativa. |
