TRISTE INVASÃO RUSSA: UMA ODE A UMA TUTELA INIBITÓRIA EFETIVA CONTRA VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANITÁRIO
| Autor: | Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto |
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| Rok vydání: | 2022 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ. 3:93-100 |
| ISSN: | 2764-9482 2675-634X |
| DOI: | 10.47595/cjsiurj.v3i1.110 |
| Popis: | Este ensaio tem por objetivo discutir como o Direito Internacional carece de se automatizar com instrumentos jurídicos mais incisivos para lidar com conflitos que ameacem a humanidade. Afinal, onde surge um risco de um conflito com dimensões imprevisíveis, deve haver também uma ordem jurídica apta a salvaguardar parâmetros universais para a garantia de valores tidos como essenciais à espécie humana. A invasão russa à Ucrânia descortina como a soberania dos Estados, entendida como o poder de organizar-se livremente e de fazer valer em seu território a universalidade de suas decisões para a realização do bem comum, é estéril diante do poderio nuclear. Da mesma forma, a invasão russa à Ucrânia deflagra a necessidade de uma remodelagem jurídica do direito à guerra (jus ad bellum), agora desmoralizado em âmbito mundial. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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