Prescrição gradual - a influência do tempo na demora do ajuizamento de ação de reparação por danos imateriais e a relação com o quantum arbitrado

Autor: Felipe Cunha de Almeida
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Revista IBERC. 5:161-177
ISSN: 2595-976X
Popis: Estes comentários analisaram julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça que entendeu por não ser permitido relacionar a demora no ajuizamento de ação de reparação der danos imateriais como critério de fixação da quantia devida, ao aproximar-se do prazo prescricional, na espécie de prescrição gradual.
Databáze: OpenAIRE