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O objetivo do artigo é analisar o conceito de soberania entre a formação das cidades medievais e a moderna Sociedade Internacional Clássica (Sociedade de Estados). Problematiza sobre a existência de uma soberania absoluta e indivisível na Idade Média ou se referida soberania se estrutura somente com o surgimento da Sociedade Internacional Clássica, a partir do Estado moderno(?). Trata-se de pesquisa bibliográfica vinculada a Programa de Pós-Graduação em Direito, pautada pela utilização do método dedutivo, a partir da leitura e análise de dados extraídos das Constituições, leis, regulamentos, artigos, periódicos e livros. |
