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A pandemia do novo coronavirus atingiu a economia do pais de uma forma preocupante. Milhares de trabalhadores vivem hoje em situacoes miseraveis ocasionadas pelo desemprego que a pandemia ocasionou, sendo que os trabalhadores que ainda mantiveram seus empregos alvos de negacao de direitos basicos. Trabalhadores terceirizados tem sido vitimas constantes desse processo. Antes mesmo de uma pandemia, a problematica do nao atendimento de direitos para terceirizados ja era real e tema constante dentro da Justica do Trabalho. Cita-se aqui como principal direito negado o direito de ferias, que e uma realidade distante para os servidores terceirizados. Em um breve historico sobre a terceirizacao, e visivel o descaso do pais com esse setor que e a base do progresso liberal da economia. Busca-se, portanto, uma analise da legislacao em torno da terceirizacao que se mostra breve, baseada praticamente em jurisprudencia no Brasil. Em termos de termino de contrato, nota-se inconstâncias ao procedimento de demissao, o que torna o processo de demissao injusto e sem nenhum sistema de amparo para os trabalhadores. A garantia dos direitos dos trabalhadores terceirizados bem como um devida regulacao dos sistemas de protecao dos mesmo sao fundamentais para o acesso de Justica no pais e salvaguarda do principio da igualdade entre trabalhadores, base do Direito do Trabalho no pais, principalmente em um momento tao sensivel quanto esse instaurado pela pandemia do Covid-19. |
