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Devido ao ineditismo brasileiro, este artigo apresenta através de estudo de casos internacionais as práticas adotadas por alguns dos países detentores de tecnologia nuclear que ao passarem pela desativação de suas instalações nucleares de pesquisa optaram pela reabilitação dos edifícios e que após o processo de descontaminação passaram a disponibilizá-los para outros usos. Em paralelo, é feita a analise da legislação brasileira que aborda esse assunto e sua fragilidade em estabelecer diretrizes aos órgãos operadores, especialmente quanto ao processo de desativação e reutilização de instalações nucleares de pesquisa no Brasil, sendo predominantemente voltada para instalações tipo usina nuclear. |
