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A pesquisa tem como objetivo principal analisar a proteção dos direitos dos povos indígenas em ter acesso à água. O estudo analisará primeiramente como surgiu a proteção das águas e depois, as garantias que possuem os povos indígenas conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que dispõe sobre Povos Indígenas e Tribais em Estados Independentes, no reconhecimento dos direitos indígenas coletivos, com significativos aspectos de direitos econômicos, sociais e culturais, em especial as condições de vida e acesso a água. Ponderar-se-á a água como um valor espiritual para a maioria das sociedades indígenas, por ser fonte divindades e base para a delimitação dos seus territórios, bem como as questões relacionadas com a legislação sobre Direitos Humanos em relação à água. A elaboração do artigo baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, o método dedutivo, quanto aos fins é qualitativa, com auxílio da doutrina e legislação. Conclui-se devido a mudança na sociedade pouco se olhou para a questão indígena e que hoje as cortes nacionais e internacionais buscam proteger direitos indígenas e como foco na pesquisa o direito às águas. |
