O princípio da igualdade no direito islâmico
| Autor: | Marcelo Bulhões dos Santos |
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| Rok vydání: | 2011 |
| Zdroj: | Universitas Jus. 22 |
| ISSN: | 1982-8268 1519-9045 |
| DOI: | 10.5102/unijus.v22i1.1383 |
| Popis: | A justificativa teorica da investigacao reside no fato de ser o Islam uma realidade cada vez mais corriqueira no mundo ocidental, ai incluido o Brasil. Ademais, e de se ressaltar o fato de que ha, hoje, a necessidade de se compreender o outro, por necessidades inerentes ao ambiente multicultural. Assim, esta monografia propoe-se a investigar o significado e respectivo tratamento conferidos pelas comunidades muculmanas a um instituto conhecido no Ordenamento Juridico patrio, qual seja o do principio da igualdade. Verificar-se-a as especificidades como o Direito Islâmico trata a tematica, a partir de uma perspectiva de bases teologicas. E de se mencionar que o progresso cientifico repercute no mundo juridico, exigindo a criacao e o desenvolvimento de novos mecanismos de atuacao, regulamentacao e controle. Esse processo envolve o debate e formulacao axiologicos, os quais se veem enriquecidos pela aproximacao dos Sistemas Legais Ocidentais com o Direito Islâmico, em numerosos aspectos. Nao se pretende, contudo, esgotar as maneiras de se abordar o assunto ou apresentar, em nenhum grau, uma comparacao valorativa entre os institutos utilizados em sede de Direito Islâmico e os comumente adotados pelos Ordenamentos Juridicos Ocidentais, notadamente os do ramo romano-germânico. O que se tenciona e analisar o principio da igualdade do modo como e aplicado no mundo islâmico, sob a perspectiva da logica interna ao sistema estudado. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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