A DEMOCRACIA COMO INSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO POLÍTICA
| Autor: | Rogerio Gesta Leal |
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| Rok vydání: | 2021 |
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| Zdroj: | Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 21:129-145 |
| ISSN: | 2178-2466 1676-8558 |
| DOI: | 10.31512/rdj.v21i41.632 |
| Popis: | O presente estudo tem como escopo analisar a importância das dimensões institucionais da Democracia, com o intuito de responder o seguinte problema de pesquisa: Em que medida a legitimidade das instituições democráticas são importantes na perspectiva coerencial da Democracia enquanto regime de governo? A hipótese que vamos sustentar aqui é que urge termos compreensão mais ampliada e crítica destas dimensões institucionais, a ponto de tê-las como condicionadas normativamente a princípios, finalidades e objetivos previamente demarcados nomeadamente pelo ordenamento jurídico constitucional. O método de abordagem do presente trabalho foi o hipotético-dedutivo, partindo-se de reflexões sobre o tema alinhadas pela doutrina especializada. A técnica de pesquisa adotada foi a bibliográfica na elaboração do referencial teórico. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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