A PARASSUBORDINAÇÃONO DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, OBJETIVOS E EFEITOS JURÍDICOS

Autor: Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 1:138-157
ISSN: 2446-8908
DOI: 10.26843/mestradodireito.v1i1.67
Popis: O presente texto visa analisar o conceito, os objetivos e os efeitos jurídicos da denominada “parassubordinação” na relação de emprego e no Direito do Trabalho. Para isso, discorre sobre o papeldesse campo jurídico especializado na economia e na sociedade capitalistas, em que objetiva equilibrar a desigualdade inerente ao sistema econômico e civilizar a relação de poder verificada no âmbito empregatício. Conclui que o conceito de parassubordinação pode comprometer o papel histórico relevante do Direito do Trabalho no capitalismo contemporâneo.
Databáze: OpenAIRE