ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA CONFORMIDADE REGULATÓRIA NO SETOR ELÉTRICO

Autor: Kleber Hashimoto, Denis Antonelli
Rok vydání: 2022
Zdroj: MOMENTUM. 20
ISSN: 2764-0027
1678-0795
DOI: 10.17648/1678-0795.momentum-v20n20-363
Popis: Este trabalho apresenta contribuições ao processo de gestão da conformidade regulatória e da prática fiscalizatória do setor elétrico no Brasil à luz da legislação setorial. O trabalho apresenta um plano estruturado para o diagnóstico da conformidade regulatória que tem sido aplicada em concessionárias de distribuição de energia elétrica. Os processos foram avaliados – de forma inovadora – por meio de simulações de fiscalização, com destaque aos seguintes temas: qualidade do serviço, tratamento das reclamações, acesso e faturamento da geração distribuída e Plano de Resultados. Com base nessa experiência, foram indicados alguns pontos de aperfeiçoamento na regulação setorial, assim como na estratégia da gestão da conformidade e na prática da fiscalização. Palavras-chave: Conformidade Regulatória. Fiscalização.
Databáze: OpenAIRE
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