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Os programas de computadores ou softwares sao ferramentas computacionais cada vez mais presentes no nosso cotidiano. Os avancos tecnologicos ocorridos na area de desenvolvimento de softwares, bem como a pirataria de software e a utilizacao de tecnicas modernas de programacao, tem gerado muita preocupacao nos desenvolvedores dessas ferramentas, levando os mesmos a buscarem mecanismos de protecao que possam assegurar os direitos sobre suas criacoes. No Brasil, os programas de computadores sao protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei No 9.610/98) e pela Lei de Software (Lei No 9.609/98). Ambas conferem aos autores de programas de computadores os direitos exclusivos de producao, utilizacao e comercializacao de suas criacoes. Diante desse cenario, o presente trabalho tem por objetivo fazer um levantamento dos registros de softwares depositados pelos Institutos Federais do nordeste na base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a fim de identificar o volume de depositos, bem como as caracteristicas dos softwares que vem sendo desenvolvidos por essas instituicoes. Palavras-Chave — Protecao, Registro, Software. |
