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O principal objetivo deste artigo é analisar a evolução da quantidade de elegíveis ao programa de Abono Salarial na última década. Particular atenção é dada à contribuição relativa ao aumento de beneficiários oriunda da valorização do salário mínimo vis-à-vis àquela oriunda da formalização do mercado de trabalho. Para isso analisamos a influência dos critérios básicos de elegibilidade (faixa de remuneração, tempo de emprego e inscrição no PIS/PASEP) sobre a escala do programa. Também é objeto de nossa análise o potencial impacto que as alterações recentemente propostas pela MP 665 podem ter. Os principais resultados apontam para um crescimento do programa impulsionado pela entrada de trabalhadores no mercado formal. Por sua vez, as mudanças propostas pela MP 665 afetariam os beneficiários devido à exigência de 6 meses trabalhados ininterruptamente, porém sem alterações significativas no perfil dos beneficiários, ao menos nas variáveis observadas neste estudo. |
