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Objetivo: Verificar a execução da legislação à prescrição e dispensação dos medicamentos psicotrópicos das listas B e C, definidas pela Portaria nº 344/98 – SVS/MS. Métodos: Realizou-se uma pesquisa básico-aplicada, de abordagem quali-quantitativa. Foram obtidas informações de 570 prescrições manipuladas em uma farmácia de São José do Rio Preto – SP, entre setembro de 2018 a março de 2019. Foram analisadas as variáveis: legibilidade dos dados; identificação do emitente e usuário; nome do medicamento; quantidade e forma farmacêutica, dosagem e posologia; quantidade aviada; data de emissão; prazo de dispensação; assinatura; especialidade do prescritor; cumprimento do médico e/ou da farmácia no preenchimento dos campos pelos quais são responsáveis. Foi utilizado o software IBM SPSS Statistics. O estudo foi aprovado por Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: Foi observado que a maior porcentagem de falhas no preenchimento foi cometida pelos médicos em relação à farmácia e, entre as principais causas de erros, destacou-se a ilegibilidade. Conclusão: Apesar de uma legislação específica e clara, verifica-se a necessidade de conscientização por parte dos profissionais sobre o conhecimento da realização de uma prescrição de medicamentos psicotrópicos, assim como de sua dispensação, para garantia da terapêutica segura e eficaz ao usuário. |
