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Os Sistemas de Inteligencia Artificial ao atuarem de forma autonoma, quer dizer, sem a influencia humana, alteraram a forma como passamos a ver o processo criativo. Em que pese esta insofismavel realidade, a legislacao de direitos autorais nao reconhece o poder criativo destes Sistemas, tanto que as obras originadas por nao humanos acabam por cair no dominio publico. O presente artigo aborda a necessidade de revisao da legislacao autoral, defendendo a necessidade de ser considerado como autor de uma obra produzida por Sistemas de Inteligencia Artificial o desenvolvedor do sistema ou o contratante do servico. Esta necessaria revisao da norma nao apenas incentivaria o uso da Inteligencia Artificial, como permitiria, sem longa alteracao normativa, o progresso da ciencia. |
