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Resumo Identificar, quantificar e localizar espacialmente conflitos ambientais na esfera municipal possibilita a conducao dos resultados para o planejamento de politicas publicas baseadas em diagnosticos provenientes de informacoes empiricas, com enfoque nas causas das perturbacoes ambientais. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um municipio paulista de medio porte (Sao Carlos/SP) e analisada, no intuito de subsidiar o planejamento ambiental municipal. Os danos identificados foram quantificados, tipificados e correlacionados com apontamentos da literatura cientifica sobre o historico de intervencoes antropicas e as fragilidades ambientais da area de estudo. Foi feita caracterizacao da distribuicao de conflitos ambientais institucionalizados no periodo 2006-2016. Dados primarios coletados, provenientes de Inqueritos Civis instaurados e conduzidos pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, foram organizados e analisados por meio de uma abordagem quanti-qualitativa, com analises exploratorias, pesquisa bibliografica e documental, alem de mapeamento e espacializacao dos conflitos no territorio sao-carlense. Pode-se constatar uma diminuicao da cobertura vegetal original; degradacao ambiental em funcao da poluicao; e recorrentes danos a fauna silvestre. Foi averiguada uma notavel concentracao de conflitos na area central da parte urbanizada do municipio. Palavras-chave: Direito Ambiental; Conflitos Institucionalizados; Danos Ambientais; Analise Espacial; SIG. Abstract Identifying, quantifying, and mapping environmental conflicts contributes to the planning of public policies based on diagnoses from empirical information, focusing on the distribution of disturbances in the environment. In this paper, we analyze the environmental conflicts of a medium-sized Brazilian city, aiming to identify the main environmental problems and guide the planning and environmental management activities. Environmental damages identified in Sao Carlos/SP were quantified, typified, and evaluated based on the literature about the anthropic interventions and environmental fragilities in the study area, through a survey and characterization of the spatial distribution of environment conflicts from Civil Inquiries initiated and conducted by the Sao Paulo State Prosecutor's Office, institutionalized in the period from 2006 to 2016. The primary data collected were organized and analyzed through a predominantly quantitative approach, with exploratory analysis, bibliographic and documentary research, as well as spatialization of conflicts in the Sao Carlos territory. We observed a decrease in the original vegetation cover, environmental degradation due to pollution, and recurrent damage to the wildlife, with a notable concentration of conflicts in the central area of the city. Keywords: Environmental Law; Institutionalized Conflicts; Environmental Damages; Spatial Analysis; GIS. |
