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Analisamos neste trabalho a formacao do movimento social surdo brasileiro e o seu papel no reconhecimento da lingua brasileira de sinais (libras) pelo Estado. Fazemos isso com base em uma extensa pesquisa qualitativa realizada durante cinco anos nas cidades do Rio de Janeiro, Sao Paulo e Brasilia, abrangendo entrevistas com militantes surdos, intelectuais e agentes publicos, alem de documentos escritos e iconograficos de acervos particulares e arquivos de organizacoes, instituicoes e orgaos publicos. O marco teorico foi embasado, sobretudo, na obra do sociologo italiano Alberto Melucci, com base na qual descrevemos o movimento surdo como um sistema de relacoes sociais composto principalmente por pessoas surdas, grupos e organizacoes de surdos, cuja emergencia se deu nos anos 1980, no contexto das lutas por direitos e cidadania das pessoas com deficiencia no periodo da redemocratizacao pos-regime ditatorial militar (1964-1985). Resgatamos as manifestacoes da primeira geracao de ativistas surdos, suas ideias, experiencias e objetivos da militância e, no estudo do progressivo empoderamento do movimento surdo, nas decadas de 1980-1990, descrevemos sua campanha para o reconhecimento juridico da libras em âmbito nacional, reconstruindo eventos e processos capitais, como as grandes passeatas, as peticoes entregues a autoridades publicas e o lobby junto a parlamentares. Ao mesmo tempo, desvendamos a proficua interacao de ativistas surdos com um conjunto de intelectuais, principalmente linguistas, fonoaudiologos e pedagogos, na producao e circulacao de um discurso afirmando o estatuto linguistico da libras e a visao dos surdos como uma minoria cultural e linguistica, o qual subsidiou a construcao de uma nova ideologia e identidade coletiva partilhada pelos membros do movimento. Esses e outros desdobramentos revelaram-se fundamentais para que o movimento surdo desempenhasse papel preponderante no processo de criacao da Lei Federal n° 10.436, de 2002, que reconheceu a libras como meio legal de expressao e comunicacao das comunidades surdas no Brasil, constituindo-se em um marco para as politicas publicas na area da surdez. |
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